Receitas e despesas

Por InfoMoney, InfoMoney, Atulizado: 28/5/2010 17:49

Estados e municípios são obrigados a divulgar suas receitas e despesas pela Web

SÃO PAULO – Começa a vigorar nesta sexta-feira (28) a Lei Complementar n° 131/09, que determina que estados e municípios com mais de 100 mil habitantes sejam obrigados a divulgar pela internet suas receitas e despesas.

De acordo com informações da Agência Senado, os dados deverão ser transmitidos sem a necessidade de proteção por senha, o que acontece no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, o Siafi, que exige um código de acesso.

Conforme estipulado pelo projeto, nas informações publicadas, deverão constar os números dos processos e das pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com pagamentos dos governos estaduais e municipais.

Normas

Os estados e municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes terão até maio de 2011 para realizarem a adoção do sistema. As regiões

com menos de 50 mil habitantes poderão se adaptar até maio de 2013.

Segundo o projeto, do então senador João Capiberibe (PSB-AP), após o prazo determinado, as prefeituras que não cumprirem a lei deixarão de receber transferências da União, como os fundos de participação de estados e municípios.

"Não é um Siafi, que é complicado e precisa de senha. Nosso projeto obriga que todos os entes públicos abram seus sistemas de administração orçamentária e financeira, coloquem tudo na internet, o que foi comprado, de quem foi comprado e qual o valor pago", afirmou o parlamentar, em novembro de 2004, logo após a aprovação da proposta pelo Senado.

Golpe!

A ONG-OCDC Organização Cultural de Defesa da Cidadania, vem repudiar esse golpe dos vereadores da Cidade de São Paulo, os quais não foram eleitos só com o voto deles. Se comprometeram defender a cidade e agora o que interessa a eles é só negociação e legislarem em causa própria e em ajudarem na especulação imobiliária. É um desrespeito aos paulistanos e a favor da especulação imobiliária.
"MAS ISSO NÃO VAI FICAR ASSIM"

Texto de Roldão Soares Filho

seminario mobilidade urbana na camara municipal sp

Estao de parabens a Camara Municipal de SP e o Movimento Nossa SP por ter organizado um seminário tao importante e que interessa, diariamente, todos nós.
É um grande trabalho do GT-Mobilidade Urbana que propiciou um debate de alta qualidade, livre, focando claramente as questões abordadas.
SP precisava disto. Mas, por ser uma cidade enorme e sem limites, é preciso poder levar às comunidades locais espalhadas eplos quatro cantos da cidade, as opções que existem para melhorar o transporte coletivo e, por extensão, o transito em geral. De tão acostumadas as pessoas de serem tratadas pior que gado (ontem um dos palestrantes lembrou oportunamente que as regras de transporte animal são bem mais elaboradas que as do transporte de passageiros) elas sequer imaginam que exitem outras opções, que as soluções passam necessariamente por um maior dialogo entre a Administração Publica em todos os seus niveis, municipal, estadual e federal, cabendo a cada um dos podres assumir suas responsabilidades.

Enfim, a abertura de ontem permite acreditar que os próximos encontros serão do mesmo nível. permitindo pensar, coletivamente, em soluções mais adequadas para o transporte urbano. É preciso mais iniciativas assim, nos demais setores da cidadania (cultura, educação, saúde) abertas ao público, assegurada a liberdade de expressão. Parabens aos organizadores.

Teatro

Clik na foto para ver data e horário.

Atriz convidada: Larissa Húpalo

Cinguentei

Eu cinquentei a muito tempo
Mas, lembro-me muito bem
Meio século me contém...
Não preciso fazer tipo

Viver é o que me convém
E a tudo eu participo
Viver de coração limpo
E amar a vida que tem

Rogo aos deuses do olimpo
Que dê-me um amor também
Por que é bom amar alguém

Beije na boca de um sapo
E tranforme o que é trapo
Em principe e belo neném

Francisco Gonçalves de Oliveira

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