Organização Cultural de Defesa da Cidadania - Entidade Apartidária

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Teatro


Prometeu Acorrentado.

Algumas informações sobre a peça:
É uma tragedia grega.
Onde será realizado o evento:
Teatro Macunaima- Sala 4.
Rua Adolfo Gordo nº 238, campos Eliseos, região central de São Paulo.
Horário: Sábado às 21:00h e domingo às 20:00h.
Último dia: 07 de novembro.
Preço:
Inteira: 14,00
Meia: 7,00
Obs: Professores e idosos pagam meia.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Asfalto novo na Rua Áurea Batista

* No início de agosto de 2010, em reunião com o Subprefeito do Butantã, Engenheiro Régis G. de Oliveira, o Presidente da OCDC, Cacildo Marques, e o Vice, Roldão Soares, trataram, entre outros assuntos, do asfaltamento da Rua Áurea Batista dos Santos, que havia sido solicitado através de ofício desta Ong à Subprefeitura no dia 22 de julho de 2010, sob número 143/2010. O Subprefeito explicou que havia uma sequência de atendimento nesse trabalho de reasfaltamento e que em breve chegaria a vez da Rua Áurea Batista, que é uma via de grande movimento relativo de carros, ligando a Av. Jorge João Saad ao Cemitário Gethsêmani e a alguns colégios importantes da região.

* No início de outubro as obras tiveram início. Agora a rua está com asfalto novo e os moradores usufruem finalmente uma via sem buracos e sem paralelepípedos soltos.

* Candidatos a deputados andaram capitalizando o feito, soltando em panfletos uma suposta autoria da solicitação. Não há interesse em apurar se havia pedidos anteriores, mas a solicitação da OCDC, conforme dito acima, deu-se no dia 22 de julho. (Em tempo: as obras da ciclovia da Av. Eliseu de Almeida só terão início, segundo o Subprefeito, em meados de 2011.)

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Eleições 2010

Recebi esse texto por email como sendo do Pedro Bial. O amigo profº Cacildo Marques me enviou um email informando de que esse texto não seria nunca do Bial devido a alguns erros de concordância. Bem quem escreveu o texto conhece muito bem o estilo do Pedro bial, pois o texto é semelhante ao dele. Porém Vou mantê-lo com essa resalva.

Carta de um tal de: "Pedro Bial" sobre Serra e Dilma

O Hino Nacional diz em alto e bom tom (ou som, como preferir) que “um filho seu não foge à luta”.
Tanto Serra como Dilma eram militantes estudantis, em 1964, quando os militares, teimosos e arrogantes, resolveram dar o mais besta dos golpes militares da desgraçada história brasileira.
Com alguns tanques nas ruas, muitas lideranças, covardes, medrosas e incapazes de compreender o momento histórico brasileiro, “colocaram o rabinho entre as pernas” e foram para o Chile, França, Canadá, Holanda. Viveram o status de exilado político durante longos 16 anos, em plena mordomia, inclusive com polpudos salários.

Foi nas belas praias do Chile, que José Serra conheceu a sua esposa, Mônica Allende Serra, chilena.

Outras lideranças não fugiram da luta e obedeceram ao que está escrito em nosso Hino Nacional. Verdadeiros heróis, que pagaram com suas próprias vidas, sofreram prisões e torturas infindáveis, realizaram lutas corajosas para que, hoje, possamos viver em democracia plena, votar livremente, ter liberdade de imprensa.
Nesse grupo está Dilma Rousseff. Uma lutadora, fiel guerreira da solidariedade e da democracia. Foi presa e torturada. Não matou ninguém, ao contrário do que informa vários e-mails clandestinos que circulam Brasil afora.
Não sou partidário nem filiado a partido político. Mas sou eleitor. Somente por estes fatos, José Serra fujão, e Dilma Rousseff guerreira, já me bastam para definir o voto na eleição presidencial de 2010. Detesto fujões, detesto covardes!

Pedro Bial? jornalista.

domingo, 17 de outubro de 2010

Boato na rede é crime!

Boato na rede é crime! Quem espalha pode ter até a prisão preventiva decretada

14 de Outubro de 2010, por Paulo Castro - Brasília-DF

Você sabia que é crime divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor na internet, e que o e-mail é prova material do crime?

A Lei 12034 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12034.htm), ou Lei dos Partidos Políticos, prevê multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para quem envia ou reenvia e-mails com boatos, calúnias ou difamação, para fins eleitorais ou não, atacando candidatos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (http://www.tse.gov.br/eje/html/info_eleicoes7.html), "divulgar fatos inverídicos em relação a candidatos e partidos, que sejam capazes de influenciar a opinião do eleitorado" também constitui crime eleitoral.
Esse tipo de prática também é considerada estelionato pelo Código Penal (http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/Del2848compilado.htm), e dá prisão preventiva. O artigo 171 da legislação tipifica como crime "obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento", e a pena varia entre um e cinco anos de reclusão. Já o artigo 307 do mesmo Código diz que "no caso de atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio ou para causar dano a outrem", e a pena de detenção prevista é de 3 meses a um ano.

Os e-mails criminosos podem ser encaminhados para o Ministério Público Federal (pge@pgr.mpf.gov.br) e para a Polícia Federal (http://www.safernet.org.br/site/), preferencialmente com o código original das mensagens (o ip de origem). Procure também identificar-se quando for fazer a denúncia.

Espalhe a verdade!

sábado, 16 de outubro de 2010

Amor Não Correspondido



Artigos sobre namoro e relacionamento.

Seu amor não é correspondido? Pare de tentar encontrar os motivos...

Poucas situações na vida são mais angustiantes do que viver um amor não correspondido. No entanto, pouquíssimas são as pessoas que nunca experimentaram algo semelhante. Ou seja, amar e não ser amado é, em última instância, uma dor comum, embora bastante pessoal.

E por que será que ainda assim, sendo tão recorrente e fazendo parte da história de bilhões de seres humanos, continua sendo tão difícil lidar com o fato de que o outro não está a fim de continuar ou sequer de começar um relacionamento com a gente?

O fato é que aprender a lidar com a frustração da não correspondência de qualquer sentimento, especialmente dos mais intensos e profundos, é uma das mais duras e importantes lições de todos nós!

A começar pela capacidade de compreender que a razão de o outro não gostar de você da mesma forma que você gosta dele não tem a ver com quem você é exatamente. Ou seja, você certamente é alguém com qualidades suficientes para ser amado, entretanto, isso não é garantia para que a química de um encontro dê certo.

Quando falamos de amor, desejo e vontade, temos de considerar que sempre existe mais de uma parte envolvida. É a máxima do dito popular que avisa que “quando um não quer, dois não brigam” ou não se amam, como é o nosso caso. Mas os motivos pelos quais uma pessoa não corresponde o seu amor estão longe de ser passíveis de explicação lógica.

Amamos e não amamos por motivos inefáveis, que não estão ao alcance das palavras ou da inteligência racional. Talvez isso explique por que, algumas vezes, amamos aquela pessoa não aprovadas pela maioria de nossos amigos e familiares. Ou por que, noutras vezes, não conseguimos amar aquela que todos dizem ser a ideal para nós, a perfeita.

Esta é a prova de que ficar se consumindo na tentativa de compreender, logicamente, por que o outro não está correspondendo nosso amor é inútil, ineficiente e só nos faz doer mais ainda. Esta é a prova, sobretudo, de que não ser amado por determinada pessoa não é um veredito, não é uma sentença, não é o fim.

Talvez, muito pelo contrário, seja apenas o começo. Seja a nossa grande chance de descobrir uma alternativa melhor. Sim, porque não prevemos o futuro. Não sabemos o que virá. E por isso mesmo deveríamos confiar um pouco mais no fluxo do Universo.

Certamente já aconteceu com você de considerar um acontecimento péssimo, desastroso e, depois de alguns dias ou meses, ter se dado conta de que algo muito lindo, maravilhoso e imperdível só aconteceu porque havia o espaço deixado pelo que havia considerado um “desastre”.

Enfim, não ser correspondido hoje é ruim, eu sei. Dói. E por isso mesmo, sugiro que você chore, esperneie, desabafe e faça o que for possível, dentro das opções saudáveis, de preferência, para esgotar sua frustração e se sentir melhor. Porém, não se destrua, não se acabe e não tome as circunstâncias como determinantes de sua infelicidade.

Permita-se viver um dia de cada vez, apostando que cada noite que chega significa que você está mais distante da tristeza e mais perto de uma nova alegria. Permita-se acreditar que o sol voltará a brilhar em seu coração mais cedo do que você imagina... E siga o fluxo da existência.

E assim, certo de que ser correspondido é tão possível quanto não ser, e que essa é uma verdade que vale para todas as pessoas deste planeta – até mesmo para aquelas consideradas as mais lindas e sensuais – levante-se, lave esse rosto, vista-se como se fosse celebrar e faça um brinde a si mesmo, ao amor e ao melhor que está por vir!
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Este artigo foi escrito por:
Dra. Rosana Braga
Consultora

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Eleições 2010



Por Leonardo Boff*

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso”pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avaliza para fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

*Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.

Fonte: Agência Carta Maior.

domingo, 10 de outubro de 2010

Terra do Arroz



Terra do Arroz.

Do arroz do machado e dos Felipes
Do pão de arroz ou de quem for
Várzea Alegre se alegra com fervor
É de Papai Raimundo nossa estirpe

Por ser um dos seus eu dou valor
Vejo o povo formando sua equipe
Para votar vai de jeep ou vai a pé
Com liberdade marcha o nobre eleitor

Política é arte de somar e dividir
E Várzea Alegre bem sabe contribuir
Na guerra e na paz vence o amor

Entre contrastes nasce um vencedor
É um dos nossos e que sabe competir
Ricardo Oliveira é o nosso embaixador

Uma singela homenagem a minha querida Várzea Alegre.

Francisco Gonçalves de Oliveira

sábado, 9 de outubro de 2010

Visita ao Instituto Dandara

Três diretores da OCDC - Cacildo Marques, Roldão Soares e Toufic Attar (Teo) -, mais a colaboradora Wellyene, fizeram hoje, 09/10/10, visita ao Instituto Dandara, entidade sem fins lucrativos situada no ponto final da linha de ônibus Pinheiros - Cohab-Adventista.

O objetivo da visita foi a troca de informações, visando a uma busca de subsídios para o melhor funcionamento da OCDC.

O Instituto Dandara tem dois anos de existência e oferece diversos cursos profissionalizantes para os jovens da comunidade, além de atividades artísticas e esportivas. A diretora, Profa. Ivanete, explicou que muitos novos projetos estão prontos, à espera do aniversário de três anos da entidade, quando então poderá receber financiamentos para implementar esses novos planos.

Por que Voto na Dilma



Porque voto na Dilma

Eu tinha nove anos e gostava de folhear a Revista o Cruzeiro, a mais importante da época. Ficava encantado com o universo apresentado naquelas páginas coloridas, onde artistas da Jovem Guarda eram mostrados com seus carrões e público delirante.

Em uma dessas revistas, despertou-me a atenção uma reportagem em preto e branco sobre a morte de um estudante, assassinado pela polícia. O nome dele, creio que muitos brasileiros saibam, era Edson Luís. O clima era de comoção nacional.

Na minha perplexidade pueril, jamais imaginei que aquele rapaz tinha sido morto porque estava reivindicando o direito ao voto, à liberdade de expressão, inclusive artística, e o cessar dos absurdos nos porões dos quartéis, onde eram torturados homens e mulheres, enquanto outros eram jogados de aviões no mar.

A partir daquele ano, as atrocidades cometidas em milhares de brasileiros se tornaram banais. Bastava você se manifestar sobre política, com mais alguns, que você era preso, torturado e obrigado a dizer quem eram os líderes e onde eles estavam.

O presidente era nomeado e tinha que ser General. Os artistas eram presos ou mandados para fora do País. Filmes, Peças de Teatro, Músicas, Poesia e outras manifestações eram impedidas de serem veiculadas, pois existia um serviço de censura que “analisava” os textos e colocava um carimbo enorme: CENSURADO. Notícias questionando o governo? Nem pensar.

Os grandes meios de comunicação, como Globo, Estadão, Folha de São Paulo e outros chamavam a ditadura de revolução. O PC do B era clandestino e seus militantes eram presos, como se fossem bandidos de altíssima periculosidade. Seus familiares, sem compreender o que estava acontecendo, perguntavam para onde os levariam. Muitos não tinham resposta e nem mais notícia deles.

Hoje, me reencontro com aquela realidade, através da candidata Dilma, sendo que, na época, ela era uma das vítimas das barbaridades do regime ditatorial, porque tem nas veias o sangue latino, que não engole injustiça, falta de democracia e de liberdade e, sobretudo, não entrega seus parceiros de luta, mesmo sob forte tortura. Mas o que me impressiona é a imensa contradição entre o direito adquirido, através da luta, do sofrimento e do idealismo, de pessoas como a Dilma, ao voto para Presidente da República e a caçada cruel, preconceituosa, mentirosa e implacável que, não só a imprensa, mas muitas pessoas fazem em relação a ela, porque foi indicada, democraticamente, como candidata à presidência.

Fico me perguntando: Qual é o pior? Ser vítima de um regime ditatorial, porque luta pela liberdade ou ser vítima de uma série de mentiras, que fomentam o preconceito e a descrença nos verdadeiros ideais democráticos?

Todos têm direito a escolher em quem vai votar, porém, todos têm o dever de conhecer bem os candidatos, sua história e as suas propostas, sem desenvolver preconceitos. Todos têm o dever de avaliar as políticas implementadas pelos partidos que estão na disputa e ver quem realizou mais. Eu já fiz isto e seria suficiente para fundamentar minha decisão, mas é em nome daquela criança de nove anos que folheou incrédula as páginas da revista O Cruzeiro e viu milhares de pessoas em volta do caixão de Edson Luís, que declaro meu voto à Dilma. Assim terá valido a pena a minha perplexidade infantil.

Paulo Viana

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Linhas de Microônibus Estação Morumbi

Ônibus na Vila Sônia

Na reunião que marcamos para o dia 17 de setembro, no Cursão, com vistas a uma decisão sobre que solicitação teríamos de fazer à SPTrans, não conseguimos chegar a um consenso. Antes havia um proposta de abaixo-assinado e ao longo da discussão no bairro essa proposta foi modificada. Ficamos com uma proposta original e uma remodelada, e então decidimos chamá-las de Proposta 1 e Proposta 2.
Nessa reunião da OCDC do dia 17, dada a não obtenção de consenso, decidimos que não passaríamos as propostas como abaixo-assinados, mas enviaríamos as duas à SPTrans, para que ela avalie e tome a decisão que achar mais viável.
Abaixo seguem os dois textos.

Proposta 1

Solicitação da linha de microônibus Vila Morse

Nós, da OCDC – Organização Cultural de Defesa da Cidadania - e do conjunto de moradores dos bairros Vila Sônia, Vila Morse, Jardim Colombo, Jardim Mont Kemel e adjacências, vimos solicitar e propor às autoridades municipais a criação de uma linha de microônibus passando pelas ruas situadas entre a Avenida Giovanni Groncchi e a Avenida Francisco Morato, indo do Shopping Butantã (subindo pelas ruas Comandante Lira e Éden, região na qual os usuários de transporte coletivo têm de andar longas distâncias em subidas e descidas íngremes, para ter acesso às linhas hoje existentes) até o Cemitério da Paz, voltando pelo mesmo trajeto até o Shopping Butantã.
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Proposta 2

Solicitação da linha de microônibus Circular-Butantã

Nós, da OCDC – Organização Cultural de Defesa da Cidadania - e do conjunto de moradores dos bairros Vila Sônia, Vila Morse, jardim Colombo, Jardim Mont Kemel, Jardim Jaqueline, Jardim Bonfigliolli e adjacências, vimos solicitar e propor às autoridades municipais a criação de uma linha de microônibus passando pelas ruas situadas entre a Avenida Giovanni Groncchi e Avenida Francisco Morato, indo do Shopping Butantã até o Cemitério da Paz, seguindo daí para o Balneário J. Celeste, o CEU-Butantã e a Veterinária-USP, voltando ao Shopping Butantã. Propomos ainda que haja pelo menos quatro carros em cada um dos dois sentidos da linha.
TRAJETO proposto (ida e volta, pelos mesmos pontos-chave da região): Shopping Butantã - Creche V. Morse (Áurea Batista) - CDM J. Colombo (Francisco Preto) - UBS V. Sônia (Dias Vieira) - Cem. Gethsêmani - Cem. da Paz - Balneário J. Celeste (Caminho do Engenho) - CEU-Butantã (H. A. Eiras Garcia - J. Maria Luísa) - EE Emygdio de Barros (N. S. Assunção) - Veterinária-USP (Corifeu) - Biblioteca Camila (H. A. Eiras Garcia - J. Esmeralda) - PS Bandeirantes (Bombeiros - Raposo Tavares) - Casa de Cultura (Junta Mizumoto) - Pátio V. Sônia (Eliseu de Almeida) - Shopping Butantã.
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Diretoria da OCDC


sábado, 2 de outubro de 2010

Sistema Político Eleitoral em Cuba



O Sistema Político e Eleitoral em

Cuba


O questionar constante do sistema político e eleitoral cubano constitui um dos pilares fundamentais da campanha inimiga contra nosso país, liderada pelos Estados Unidos. A atividade contra Cuba em matéria de democracia e direitos humanos, não só constitui a principal ferramenta dos Estados Unidos para tratar de “legitimar” sua política de hostilidade e agressão contra Cuba; senão que responde também ao interesse dos principais países capitalistas industrializados de impor aos países em desenvolvimento um modelo de organização política que facilite a dominação.

Em sua campanha contra Cuba, Washington pretende demonstrar a incompatibilidade do sistema político que estabelece a Constituição do país com as normas internacionalmente aceitas em matéria de democracia e direitos humanos e fabricar a imagem de uma sociedade intolerante que não permite a mínima diversidade e pluralidade política. Para isso, conta com poderosos instrumentos de propaganda e abundantes recursos que utiliza para o recrutamento, organização e financiamento de pequenos grupos contra-revolucionários que apresenta como “oposição política”, tanto dentro como fora do país.

A manipulação do conceito da democracia pelas principais potências ocidentais atingiu recentemente magnitudes muito perigosas. Aqueles que se afastam do modelo democrático que preconizam, dos padrões e valores que promovem, não só são submetidos a fortes críticas através da propaganda e das instituições internacionais que controlam a chamada “defesa da democracia”, como também se convertem em potenciais “vítimas” da doutrina de intervenção que desenvolvem as potências imperialistas.

Cuba defende e apoia o direito dos povos à livre determinação, reconhecida internacionalmente como um direito inalienável no consenso atingido na Conferência Mundial de Direitos Humanos, celebrada em Viena, em 1993. Na própria Declaração e Programa de Ação de Viena se estabeleceu, assim mesmo, que “a democracia se baseia na vontade do povo, livremente expressa, para determinar seu próprio regime político, econômico, social e cultural e em sua plena participação em todos os aspectos da vida”, e se reconheceu a importância “das particularidades nacionais e regionais, bem como dos diversos patrimônios históricos, culturais e religiosos”.

É sobre a base destes postulados, ignorados abertamente pelos que tentam impor seus modelos como “únicos”, que se erige o sistema político cubano, um modelo escolhido e defendido pelos próprios cubanos, genuinamente autóctone e autêntico, fundamentado na igualdade e solidariedade entre os homens e mulheres, na independência, na soberania e na justiça social.

Nosso país já conheceu o modelo que hoje tentam impor-lhe, já viveu a triste experiência do sistema de “vários partidos” e “representativo” que lhe receitou os Estados Unidos, e que trouxe, como conseqüência, a dependência externa, a corrupção, o analfabetismo e a pobreza de amplos setores da população, o racismo, em resumo, a completa negação dos mais elementares direitos individuais e coletivos, incluindo o direito a umas eleições verdadeiramente livres e democráticas.

Este sistema e a permanente política de ingerência norte-americana, não só criaram dirigentes ladrões e corruptos, como impuseram ditaduras tirânicas e assassinas, promovidas e apoiadas diretamente pelo governo dos Estados Unidos.

Por tudo isso, a Revolução cubana não podia assumir este sistema se, verdadeiramente, queria resolver os males herdados. Desta forma, o país se propôs a desenhar seu próprio modelo, para o qual, remexeu em suas próprias raízes e foi ao pensamento social, humanista e patriótico dos mais preclaros proveres da nação cubana.

O primeiro que teria que sublinhar então para explicar o sistema político cubano, é que nosso modelo não é importado, nunca foi uma cópia do modelo soviético, nem do existente nos países socialistas naquele momento, como quiseram fazer ver os inimigos da Revolução. O sistema político de Cuba nasce e se corresponde com o devir da evolução histórica do processo político-social da nação cubana, com seus acertos e desacertos, com seus avanços e retrocessos. O fato de que a formação e desenvolvimento da nação cubana, durante seus mais de 130 anos de existência, tenham enfrentado praticamente os mesmos fatores externos e internos, favoreceu uma história coerente, permitindo desenvolver a ideia de construir uma nação forjada pelos próprios cubanos.

A existência de um só partido no sistema cubano está determinada, entre outros, por fatores históricos e contemporâneos. Nosso Partido é a continuidade histórica do Partido Revolucionário Cubano fundado por José Martí para unir todo o povo, com o objetivo de atingir a absoluta independência de Cuba. Aqueles fatores que deram origem a dito Partido, libertar Cuba e impedir sua anexação aos Estados Unidos, são os mesmos que estão presentes hoje quando nosso povo enfrenta um férreo bloqueio econômico, comercial, financeiro e outras ações hostis que têm como objetivo depor o governo e destruir o sistema instaurado no país por decisão soberana de todos os cubanos.

Nosso Partido desenvolve seu labor mediante a persuasão, o convencimento e em estreita e permanente vinculação com as massas, e as decisões que adota são de obrigatório cumprimento, unicamente, para seus militantes. Não é um partido eleitoral e lhe está proibido, não só de nomear candidatos, como de participar em qualquer outro momento do processo eleitoral. Esta concepção e esta prática garantem que, num sistema onde existe um só partido, desenvolva e prevaleça a mais ampla pluralidade de opiniões.

Características do sistema político e eleitoral cubano:

1. Inscrição universal, automática e gratuita de todos os cidadãos com direito a voto, a partir dos 16 anos de idade.

2. Postulação dos candidatos diretamente pelos próprios eleitores em assembleias públicas (em muitos países são os partidos políticos os que nomeiam os candidatos).

3. Inexistência de campanhas eleitorais discriminatórias, milionárias, ofensivas, difamatórias e manipuladas.

4. Total limpeza e transparência nas eleições. As urnas são custodiadas por meninos e jovens pioneiros, são seladas na presença da população e a contagem dos votos se faz de maneira pública, podendo participar a imprensa nacional e estrangeira, diplomatas, turistas e todos o que desejarem.

5. Obrigação de que todos os eleitos o sejam por maioria. O candidato só é eleito se obtiver mais de 50% dos votos válidos emitidos. Se este resultado não for atingido no primeiro turno, irão ao segundo os dois que mais votos obtiveram.

6. O voto é livre, igual e secreto. Todos os cidadãos cubanos têm o direito de eleger e ser eleitos. Como não há lista de partidos, vota-se diretamente no candidato que se deseje.

7. Todos os órgãos representativos do Poder do Estado são eleitos e renováveis.

8. Todos os eleitos têm que prestar conta de sua atuação.

9. Todos os eleitos podem ser revogados em qualquer momento de seu mandato.

10. Os deputados e delegados não são profissionais, portanto não recebem salário.

11. Alta participação do povo nas eleições. Em todos os processos eleitorais que se celebraram desde o ano 1976, participaram mais de 95% dos eleitores. Nas últimas eleições para Deputados, em 1998, votaram 98,35% dos eleitores, sendo válidos 94,98% dos votos emitidos. Foram anulados 1,66% dos votos e, em branco, só 3,36%.

12. Os Deputados à Assembleia Nacional (Parlamento) elegem-se para um mandato de 5 anos.

13. A integração do Parlamento é representativa dos mais variados setores da sociedade cubana.

14. Elege-se um deputado por cada 20 000 habitantes, ou fração maior de 10 000. Todos os territórios municipais estão representados na Assembleia Nacional e o núcleo base do sistema, a circunscrição eleitoral, participa ativamente em sua composição. Cada município elegerá, no mínimo, dois deputados e a partir dessa cifra se elegerão, proporcionalmente, tantos deputados em função do número de habitantes. 50 % dos deputados têm que ser delegados das circunscrições eleitorais, os quais têm que viver no território da mesma.

15. A Assembleia Nacional elege, dentre seus Deputados, o Conselho de Estado e o Presidente do mesmo. O Presidente do Conselho de Estado é Chefe de Estado e Chefe de Governo. Isso quer dizer que o Chefe do Governo cubano tem que se submeter a dois processos eleitorais: primeiro, tem que ser eleito como Deputado pela população, pelo voto livre, direto e secreto e depois pelos Deputados, também pelo voto livre, direto e secreto.

16. Ao ser a Assembleia Nacional o Órgão Supremo do Poder do Estado e estando subordinada a ela as funções legislativas, executivas e judiciais, o Chefe de Estado e de Governo não pode dissolvê-la.

17. A iniciativa legislativa é patrimônio de múltiplos atores da sociedade, não só dos deputados, do Tribunal Supremo e da Promotoria, como também das organizações sindicais, estudantis, de mulheres, sociais e dos próprios cidadãos, requerendo-se, neste caso, que exercitem a iniciativa legislativa o mínimo de 10 000 cidadãos que tenham a condição de eleitores.

18. As leis se submetem ao voto majoritário dos Deputados. O específico do método cubano é que uma lei não se leva à discussão do Plenário até que se esgotem consultas reiteradas aos deputados, levando em conta as propostas que fizeram, devendo ficar claramente demonstrado que existe o consentimento majoritário para sua discussão e aprovação. A aplicação deste conceito adquire relevância maior quando se trata da participação da população, conjuntamente com os deputados, na análise e discussão de assuntos estratégicos. Nessas ocasiões, o Parlamento se desloca aos centros trabalhistas, estudantis e camponeses, fazendo-se realidade a democracia direta e participativa.

O expresso, até aqui, põe em evidência a essência da democracia cubana, do sistema que instituiu, referendado e apoiado pela imensa maioria dos cubanos.

No entanto, não pretendemos ter atingido um nível de desenvolvimento democrático perfeito. A principal qualidade do sistema político cubano é sua capacidade para o constante aperfeiçoamento em função das necessidades propostas para a realização de uma participação plena, verdadeira e sistemática do povo na direção e no controle da sociedade, essência de toda democracia.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores da República de Cuba